Assim funciona o Vaticano durante a Sede Vacante
Cidade do Vaticano -
O mundo inteiro seguiu com atenção os últimos momentos do pontificado de Bento XVI, hoje Papa emérito, e os meios de comunicação registraram como símbolo da ausência do Papa o fechamento das portas do Palácio Apostólico de Castel Gandolfo e a troca da guarda entre os membros da Guarda Suíça e os designados pela Polícia Vaticana. A Igreja entrou no período de Sede Vacante, e o escudo de Sua Santidade Bento XVI foi substituído pelo Pálio característico deste tempo na página web da Santa Sé e na conta oficial do twitter@Pontifex.
Escudo simbolizando a Sede Vacante - Basílica de São João de Latrão, Roma |
Todas essas manifestações externas marcam o início de um tempo extraordinário durante o qual o governo da Igreja é confiado ao Colégio de Cardeais e limitado aos assuntos ordinários ou inadiáveis, ficando excluídas as decisões que são de competência única do Pontífice. "Produz-se uma figura que se chama "Nihil Innovetur" (Não se inove nada) na qual não se pode modificar nada, não se pode inovar em nada, nem nas normas da Igreja, nem nas nomeações", explicou Dr. Hernán Olano, renomado especialista colombiano em Direito Canônico.
Cargos especiais durante a Sede Vacante
Os cargos nos Dicastérios da Cúria Romana cessam com o final do pontificado e só alguns Cardeais mantêm cargos especiais durante a Sede Vacante. "A Sede Vacante é o que se inicia com o falecimento ou renúncia do Pontífice (que também está prevista nas normas) até o momento da proclamação", explicou Dr. Olano. "Na transição anterior (depois da morte do Beato João Paulo II) transcorreram 17 dias".
A administração dos bens temporais da Igreja está nas mãos do Cardeal Camerlengo, que é encarregado de destruir o Anel do Pescador e os selos papais a fim de que não seja expedido nenhum documento em nome do Pontífice anterior. Os aposentos papais são selados enquanto transcorre a eleição. O Camerlengo dirige as tarefas cotidianas do Palácio Apostólico, Palácio Lateranense e Castel Gandolfo. Na presente Sede Vacante, o Camerlengo é o Cardeal Tarcisio Bertone, nomeado nesta função por Sua Santidade Bento XVI em 2007.
Para explicá-lo em termos mais familiares ao direito de outros estados, o Camerlengo poderia assemelhar-se a um "ministro delegado com funções presidenciais", explicou o especialista." "Nunca é contado entre os Papas, da mesma forma como um ministro delegado não é contado como um ex-presidente. Não fica relatado como um Pontífice". Segundo Dr. Olano, o Cardeal Camerlengo deve pedir balanços e informações sobre o estado patrimonial e econômico das administrações dependentes da Santa Sé e submeter esta informação ao Colégio Cardinalício.
O segundo cargo é o do Decano do Colégio dos Cardeais, que deve fazer a convocatória oficial dos Cardeais que são notificados sobre a morte ou a renúncia do Papa e lhes é pedido que se dirijam a Roma para a eleição do seu sucessor. Esta convocatória realizou-se no primeiro dia da Sede Vacante, 01 de março, pelo Cardeal Decano Angelo Sodano, eleito neste cargo em 2005 para substituir Bento XVI, depois de sua eleição papal. O Cardeal Decano também tem como função perguntar ao Papa eleito se aceita esta responsabilidade. Como o Cardeal Sodano não pode estar no Conclave devido a sua idade, esta última tarefa será cumprida pelo Cardeal Giovanni Battista Re.
O terceiro Cardeal que permanece ocupando um cargo é o Penitenciário Apostólico, que neste caso é o Cardeal Manuel Monteiro de Castro. Sua função se mantém para garantir que o perdão dos pecadores esteja disponível a todo momento, em caso de penas reservadas à Santa Sé. Em caso de necessidade, o Penitenciário Apostólico poderia receber mensagens com este fim durante o isolamento prescrito para o Conclave.
Outros cargos menos relevantes que se mantêm são os do Cardeal Vigário da Diocese de Roma, o Cardeal Arcipreste da Basílica Vaticana e o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano.
(Sonia Maria Trujillo )
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