Maputo: Anistia Presidencial para mil prisioneiros no Natal

Prisioneiro
São postos em liberdade esta quinta-feira 24, em Maputo, os primeiros cidadãos nacionais e estrangeiros, que beneficiaram da anistia concedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da apresentação do seu Informe Sobre o Estado Geral da Nação, ato que decorreu na Assembleia da República no dia 17 de Dezembro em curso.
Trata-se de 158 ( de um universo de mil) presos que se encontram a cumprir suas penas no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, vulgo Cadeia Central da Machava.
Estes beneficiários do induto presidencial foram soltos esta quinta-feira numa cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, Abdul Remane Lino de Almeida que se fez acompanhar pelos representantes do comando-geral da Polícia da República de Moçambique. Igualmente o ato foi testemunhado por magistrados séniores do Tribunal Supremo e da Procuradoria-Geral da República.
Nyusi Perdoa por ocasião do Dia da Família
Importa realçar que no dia 17 de Dezembro corrente, o Presidente da República decidiu indultar penas de prisão de mil cidadãos nacionais e estrangeiros condenados à prisão efectiva, que padecem de doenças graves e terminais e não só.
Foram igualmente abrangidos pelo perdão presidencial idosos e jovens que cumpriram metade ou quase metade da pena que lhes foi imposta e que se mostram reabilitados e prontos para regressar ao convívio social.
A medida, levada a cabo pela primeira vez pelo Presidente da República, enquadra-se na tolerância, espírito de perdão e como forma de celebrar o valor da vida e tem como suporte a Constituição da República que confere ao Chefe do Estado o poder extraordinário de extinguir parcial ou totalmente, as penas aplicadas judicialmente , exercendo deste modo e administrativamente o poder do Mais Alto Magistrado da Nação.
“Para que o dia da família seja um verdadeiro momento de reunificação familiar, esta medida produzirá os seus efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano em curso”, enfatizou o Chefe do Estado no dia 17 de Dezembro aquando da apresentação do Informe Sobre o Estado Geral da Nação.
Hermínio José, Maputo.
Fonte: R Varicana
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